Um projeto que avança no Congresso está deixando em alerta milhões de brasileiros que usam plataformas como Netflix, Prime Video e Max. Conhecida como “Lei Toni Venturi”, a proposta prevê dobrar a taxação sobre os serviços de streaming, e quem pode acabar pagando a conta é você.
O texto, que ainda não foi protocolado oficialmente, prevê o aumento da Condecine, um imposto sobre o faturamento das plataformas, de 3% para 6%. Na prática, esse custo extra tende a ser repassado ao consumidor, encarecendo as mensalidades e limitando o acesso ao entretenimento digital, que já é parte do dia a dia de milhares de famílias.
Menos liberdade, mais controle
Além do aumento de imposto, o projeto obriga as plataformas a manterem pelo menos 10% do catálogo com produções brasileiras. Apesar da intenção de valorizar o conteúdo nacional, essa exigência pode reduzir a variedade de títulos estrangeiros e tirar do usuário o poder de escolher o que quer assistir.
Empresas que investirem em produções locais poderão reduzir até 60% da taxa, mas mesmo assim representantes do setor audiovisual querem ainda mais, pedindo uma alíquota de até 12%, com cobrança também sobre anúncios. Ou seja, mais impostos, menos opções e preços possivelmente maiores.
Quem foi Toni Venturi?
A proposta leva o nome do cineasta brasileiro Toni Venturi, falecido em 2023, conhecido por obras como Cabra-Cega e O Velho – A História de Luiz Carlos Prestes. A homenagem é simbólica, mas o projeto de lei que carrega seu nome pode acabar dificultando o acesso à cultura justamente para o público que ele sempre quis alcançar.
Empresas reagem, governo negocia
Com reuniões entre ministérios, parlamentares e líderes do setor, o governo busca um meio-termo. No entanto, sem transparência sobre os efeitos reais para a população, cresce a preocupação de que a promessa de fortalecimento do cinema nacional possa vir às custas do bolso e da liberdade de quem assina esses serviços.
A cultura brasileira merece ser valorizada, mas é justo fazer isso dificultando o acesso da população ao entretenimento? Essa é a pergunta que ainda precisa ser respondida.
Postar um comentário